Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.

Ex-presidente Lula pede à Justiça que anule ação na qual é acusado de obstruir a Lava Jato

Defesa vê 'hipóteses delirantes' na acusação e questiona delação de Delcídio. Lula foi denunciado por supostamente tentar impedir delação de Cerveró.

31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.